Simplesmente Eu: Tax Voucher vs W-8BEN

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Ao escrever o post anterior, achei que os Tax Vouchers podiam criar confusão com o Formulário W-8BEN, por isso aqui fica um breve esclarecimento.

Tax Voucher Alemão

Documento oficial emitido na Alemanha.
Prova que foi retido imposto na fonte sobre dividendos de empresas alemãs.
Usado para que o investidor em Portugal possa pedir reembolso parcial (a Alemanha retém 26,375%, mas pelo acordo de dupla tributação com Portugal só deveriam reter 15%).
Sem o voucher, não consegue provar à Alemanha que já pagou imposto → não há reembolso.

Mesmo conceito, mas para dividendos de empresas suíças.
A Suíça retém 35% na fonte, mas pelo acordo com Portugal só deveriam reter 15%.
O voucher serve para pedir reembolso direto às autoridades suíças da parte a mais (20%).
Também é pago à parte pelas corretoras porque envolve burocracia internacional.

Documento preventivo, não um comprovativo.
É entregue pelo investidor não-residente nos EUA à corretora para provar que não é cidadão americano e que pode beneficiar do tratado de dupla tributação Portugal–EUA.
Resultado: em vez de os EUA reterem 30% sobre dividendos, retêm apenas 15%.
Se não preencher o W-8BEN, a corretora aplica retenção máxima (30%).
Não serve para pedir reembolso posterior, mas sim para que o desconto correto seja aplicado logo à partida.

Tax Voucher (Alemanha/Suíça) → documento a posteriori, para pedir reembolso de imposto retido a mais.
W-8BEN (EUA) → formulário a priori, para garantir que retêm menos imposto logo no pagamento.

* Todo o conteúdo presente neste blog serve apenas para fins informativos e educacionais, não representa qualquer tipo de aconselhamento financeiro.