Ao escrever o post anterior, achei que os Tax Vouchers podiam criar confusão com o Formulário W-8BEN, por isso aqui fica um breve esclarecimento.
Tax Voucher Alemão
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Documento oficial emitido na Alemanha.
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Prova que foi retido imposto na fonte sobre dividendos de empresas alemãs.
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Usado para que o investidor em Portugal possa pedir reembolso parcial (a Alemanha retém 26,375%, mas pelo acordo de dupla tributação com Portugal só deveriam reter 15%).
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Sem o voucher, não consegue provar à Alemanha que já pagou imposto → não há reembolso.
Tax Voucher Suíço
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Mesmo conceito, mas para dividendos de empresas suíças.
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A Suíça retém 35% na fonte, mas pelo acordo com Portugal só deveriam reter 15%.
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O voucher serve para pedir reembolso direto às autoridades suíças da parte a mais (20%).
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Também é pago à parte pelas corretoras porque envolve burocracia internacional.
Formulário W-8BEN
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Documento preventivo, não um comprovativo.
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É entregue pelo investidor não-residente nos EUA à corretora para provar que não é cidadão americano e que pode beneficiar do tratado de dupla tributação Portugal–EUA.
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Resultado: em vez de os EUA reterem 30% sobre dividendos, retêm apenas 15%.
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Se não preencher o W-8BEN, a corretora aplica retenção máxima (30%).
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Não serve para pedir reembolso posterior, mas sim para que o desconto correto seja aplicado logo à partida.
🔑 Diferenças principais
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Tax Voucher (Alemanha/Suíça) → documento a posteriori, para pedir reembolso de imposto retido a mais.
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W-8BEN (EUA) → formulário a priori, para garantir que retêm menos imposto logo no pagamento.
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